Recebi hoje de um grande amigo meu (Dejean, grande figura da cena musical de Casa Amarela) um zine punk intitulado Folha Underground (edição número 7),e que como quase todo zine punk no Brasil, possui um monte de textos bem panfletários, muitos dos quais eu até me identifico embora não goste de como são escritos: sem aprofundamento do tema, sem maiores explicações, como se fossem palavras de ordens de interesse da população, como se a mesma concordasse e entendesse com tudo aquilo ali escrito.
Neste zine tinha uma afirmação sobre o voto nulo: segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é anulado, novas eleições são convocadas imediatamente e os candidatos concorrentes são impossibilitados de concorrer na próxima eleição.
Toda época de eleição é a mesma coisa: um monte de gente inconformada, pê da vida, que não acredita na política (digo: dos políticos), começa a fazer campanha e até mesmo debates e palestras sobre o Voto Nulo. De um lado os punks e anarquistas e de outro lado os marxistas mais radicais que querem tomar o poder. Estou falando sério!!! Semana passada na USP teve até um grande encontro sobre o tema e muita gente influente na sociedade participa deste movimento, inclusive professores universitários!!!
O problema é que muitas vezes a campanha pelo Voto Nulo traz uma desinformação e desta forma se faz acreditar que temos o poder de, através de votos nulos, cancelarmos o resultado de uma eleição e ainda por cima impedirmos os candidatos a se recandidatarem! Não se anula o resultado de uma eleição por causa da quantia de votos nulos (pois o presidente por exemplo ele é eleito com mais de 50% dos votos, não computados os nulos e brancos). Se a maiorida da população votar nulo, isto apenas vai mostrar a insatisfação da população e vai expressar a falta de legitimidade política tanto do candidato como talvez do próprio processo eleitoral.
Votar nulo é um direito do eleitor, como também fazer campanhas pelo Voto Nulo. Mas não devemos incentivar a população através de uma campanha falsa, com informações falsas repetindo inclusive as campanhas de muitos políticos (talvez todos) que mentem, enganam, induzem as pessoas a votarem através de promessas irrealizáveis.
Uma eleição só é cancelada ( e depois uma outra realizada em tempo brevíssimo de alguns poucos dias) se houver irregularidade em mais de 50% dos votos! E talvez isto é que gere a confusão! Resumindo: voto nulo não anula eleição!
Bem, a desinformação sobre o Voto Nulo corre solta pela internet e por isso resolvi expor aqui a informação correta juridicamente... Não queria que a população até pelo Voto Nulo fizesse isso por manipulação ou por ignorância, mas por uma convicção de quem não tem opção.
Então leitores eleitores: se liguem nas informações... a melhor coisa mesmo é ler tanto o que a Constituição Federal fala sobre isso como a Lei Eleitoral.
Vou enviar uma carta rapidinho para o zine. O endereço do zine é; Rua Estrela Dalva, número 74 Alto Santa Izabel. casa Amarela - Recife-PE CEP 52 070-525.
Ah, e se for votar nulo: vote consciente!
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