quarta-feira, junho 28, 2006

Uma reflexão sobre o contexto atual de PPJ.

O Plano Nacional de Juventude, de toda a correria sobre as questões de juventude que viraram coqueluche dos movimentos sociais aqui no Brasil, pra mim é o menos emergencial, quanto mais tempo tiver para sair, melhor, até porque precisamos discuti-lo mais. Quem quer pressa não quer legitimidade ou não está preocupado com qualidade da legislação que está por vir. Pois depois de aprovado, pior ainda será para fazer alguma modificação... mudar legislação aqui no Brasil é muito mais lento que criar.

A sociedade precisa primeiro reconhecer a necessidade das políticas públicas para a juventude tão apontada por algumas ONGs ( diga-se que muitas com trabalhos antes só centrados no ECA). É necessário também gestores públicos realizar uma política reconhecendo que fazer para um público maior de 16 anos é na verdade dar oportunidade a estes de serem co-responsáveis, oportunidade é a palavra chave, então nada de oferecer festival de juventude quando não insere o jovem produtor, não insere a banda que está querendo a oportunidade de se profissionalizar, de ter um público, de se inserir no mercado. Não se deve oferecer a banda da mídia para a galera assitir, mas dar o palco para as novas bandas e novos produtores locais... repito: fazer política pública para a juventude é oferecer oportunidades. O jovem precisa de primeiro emprego, inserção na universidade, precisa de ser empreendedor e precisa de um primeiro palco tb... é isto. O Pro-jovem por exemplo é algo que o Ministério da Educação poderia fazer... pelo menos dessa forma que é executado. É caótica a série de atrapalhos que houveram na implantação do Pro-Jovem aqui no Recife. As vezes me pergunto se a Secretaria Nacional de Juventude toma conhecimento disto. Se bem que nem importa tanto quando em entrevista a Regina Novaes ( secretária adjunta) afirma que o atrativo dos jovens ao Programa não é pelo valor dos 100 reais oferecidos mensalmente até porque é um valor irrisório e sim pelo conteúdos das matérias e pela oportunidade de estar adquirindo saberes que poderão utilizar no trabalho próximo! Que é qué isso! Os jovens em situação de miserabilidade deste país estão loucos para receber 100 paus todo mês! Tira este 100 reais pra ver quantos vão permanecre neste Pro-Jovem que tem aula de informática sem computadores!

Os movimentos sociais esperam muito do governo Lula. É como se a gestão dele não estivesse no fim, mas ainda para começar. Talvez por isso tão pouco silêncio, tão pouca manisfestação nas ruas, tanta tolerância com os programas que estão funcionando com tantas dificuldades ( Cultura Viva, Consórcio Social da Juventude... e em parceria com os movimentos sociais!!!).

Como ainda não existe nos governos ( municipais, estaduais e federal) um recurso próprio para a juventude, é importante que se faça uma coordenadoria de juventude que esteja diretamente subordinada ao gabinete de governo, pois dessa forma ela pode de fato praticar suas ações com o caráter intersetorial que as necessidades juvenis indicam, dialogando com as diversas secretarias de um determinado governo. Ótimo que no Recife exista esta Coordenadoria de Juventude, mas seria melhor ainda que ela não estivesse na Secretaria de Direitos Humanos, mas sim no próprio Gabinete de João Paulo. Talvez isto fizesse uma significativa diferença. O papel dessa coordenadoria, além de dialogar com as diversas secretarias agregando os programas de juventudes, é tb organizar informações sobre estas ações e mobilizar os jovens para a otimizção dos recursos dessas diversas secretarias através de um canal de participação, que devem ser os conselhos e tb as ouvidorias juvenis.

É incrível como as coisas estão ainda emperradas aqui no Recife, as mesmas pessoas e organizações que discutem sobre juventude na hora de pôr em prática as vezes fazem tudo às avessas. A Casa da Juventude, por exemplo, deveria não ser alugada por apenas o período do Consórcio, mas ser uma parceria com o governo local, com a prefeitura do Recife, ou com o governo do estado. Mas é preciso que as próprias entidades executoras coloquem nas cabeças delas que a Casa da Juventude não é apenas um meio para o funcionamento do Consórcio, é uma meta deste! Ou seja: o Consórcio acaba e a Casa deve continuar, pois a expectativa do programa além de inserir o jovem no mercado de trabalho é IMPLANTAR a Casa da Juventude. Na gestão anterior tivemos uma forte e rica experiência, fazendo-a funcionar por 4 meses independente de recurso público. Se é para ser uma meta para a inserção social do jovem e para ser uma referência das políticas de juventude locais, teria que dar a continuidade da ampla relação com os movimentos juvenis como na gestão anterior. Sabe o que acontece? Existe um coletivo de jovens que trabalham como produtores de vídeo, o Gambiarra, que antigamente atuavam na Casa da Juventude, eles tinham lá uma salinha com uma Ilha de Edição e que agora estão sob o teto de uma ONG parceira deles, pois eles perderam sua sala de produção existente na Casa, o governo e nem as ONGs garantiram a continuidade do grupo, que só tinham a contribuir com a própria Casa. Hj as reuniões do Fórum acontecem lá, mas não existe uma apropriação do Fórum do próprio espaço... não existe o reconhecimento de que a Casa também é do Fórum. Caracterizamos políticas de juventude se houver participação política do próprio jovem, este negócio de jovem atendido ( pra saúde, lazer, educação, inserção no mercado de trabalho) não existe... se o jovem só é atendido, de forma passiva, ele não é um indivíduo que está na preparação de sua vida adulta ou autônoma, ele é um indivíduo tratado como uma criança, um ser heterônomo. Queremos uma política para além dos 18 anos com as necessidades de quem tem 18 anos, Não estamos lutando para o ECA ser agora para os cidadãos de até 24 ou 29 anos e sim para existir um estatuto próprio da Juventude, então eu digo: que a Casa da Juventude não seja apenas para o Consórcio, isto é perda de recurso público, isto é uma política sem integração, isto é no mínimo ignorância. Espero que a Secretaria de Direitos Humanos comecem a ver o que existe de acúmulo nas discussãos sobre o que são centros de referência da Juventude, no Projeto Juventude tá lá escrito!

Acredito que a Cidade do Cabo de Santo Agostinho, tenha um enorme potencial para ser uma das referências das políticas de juventude em nosso estado e também país. O Centro Jovem de lá (cuja construção foi realizada por uma ONG que atua na cidade, a Plan International Brasil) já é assumido pela prefeitura numa ação que envolve diferentes secretarias e a tendência é aumentar o número de secretarias dentro da ação. Existem alguns problemas de gestão do Centro que devem ser rapidamente resolvidos, é só a prefeitura sensibilizar-se com o caráter experimentalista que a juventude tem de realizar as coisas e dessa forma garantir a co-participação na administração do Centro , assim como ter sua coordenadoria representada por alguém que entenda de Política de Juventude e que consiga dialogar com a juventude local. Lá existem jovens que atuam na cidade intervindo diretamente na ações sociais e que estão numa expectativa muito grande de um canal de diálogo mais direto com a prefeitura... se faz necessário a existência dessa coordenadoria de juventude e desse conselho. Com certeza os jovens de lá ainda este ano vão dialogar muito com a prefeitura e a câmara para dar início aos procedimentos necessários à construção dessas instâncias. Imagine o Cabo saindo na frente em relação ao Recife e Olinda em termos de PPJ? E olhe que a prefeitura do Cabo nem petista é!

Este exemplo do Cabo é uma tendência que acontece atualmente no país inteiro, em diversas cidades! O político que não está antenado com isso, com certeza está perdido no tempo. Mas o mais importante de tudo é que na hora de fazer, pensem bem para quem tá fazendo, chamem a juventude participativa para o diálogo, saibam bem quem é o público, fazer política de juventude só no nome é total picaretagem. ONGs e gestores públicos precisam refletir sobre isso. Quantas e quantas coisas são feitas para a juventude e a mesma não se interessa em participar, é como dar o presente errado para o seu filho, o cara não vai curtir, não vai usar a não ser por chantagem ou premiação. As vezes vc vê um monte de jovens ao redor de uma ação social que eles não estão afim de fato, mas pq eles estão ali? As vezes é por um prato de comida ou até mesmo por um passeio, para conhecer gente nova ou até mesmo só para sair da rotina e não é pq ele é alienado politicamente, é porque tá sendo oferecida a coisa errada para ele!

As ações de Políticas de Juventude neste país ainda precisam começar de fato, para mim só irão começar quando a Juventude participativa for respeitada e ter seu lugar de contribuição garantido.

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